Termos de Uso do Site

1. Geral

Estas condições gerais e termos de uso ("Termos de Uso") aplicam-se ao uso da nossa plataforma, disponível através do website westy.com.br ("Plataforma"), por meio da qual a Westy LLC ("Westy") disponibiliza aos seus usuários acesso aos serviços fornecidos pela Westy ("Serviços"). A contratação dos Serviços será formalizada através de Contrato de Prestação de Serviços específico celebrado com cada cliente (o "Contrato").

As obrigações e responsabilidades relacionadas aos Serviços estão dispostas no Contrato a ser assinado pela Westy com cada um de seus clientes.

Para fins destes Termos de Uso, sempre que mencionarmos "nós" ou "nossos" estaremos nos referindo à Westy e sempre que mencionarmos "você", "seu" e "sua", estaremos nos referindo a você, usuário da nossa Plataforma.

Ao acessar a Plataforma e aceitar estes Termos de Uso, você adere, concorda e se submete às regras e condições destes Termos de Uso e declara estar ciente de que as disposições aqui presentes regulamentarão a relação entre você e a Westy.

2. Política de Privacidade e Proteção de Dados

Ao contratar os nossos Serviços e utilizar a Plataforma, você poderá fornecer dados pessoais. Você se compromete a fornecer informações precisas e completas para contratar os nossos Serviços e utilizar a nossa Plataforma.

A Westy se preocupa com a sua privacidade e segurança de seus dados pessoais. Consulte a Política de Privacidade da Westy, disponível em [link], para verificar como e para quais finalidades a Westy poderá tratar os seus dados pessoais.

Conforme disposto na Política de Privacidade da Westy, você está ciente de que podemos utilizar as suas informações de contato, fornecidas por você, para entrar em contato com você em relação aos Serviços, se necessário.

3. Conta de Usuário

Para fazer uso dos nossos Serviços, você deverá ser pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e estar devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ser pessoa jurídica devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF). Para acessar determinados recursos disponíveis nos Serviços, pode ser necessário criar uma conta de usuário ("Conta de Usuário").

[A sua Conta de Usuário será fornecida pela Westy após a assinatura do Contrato]. A sua Conta de Usuário é pessoal e intransferível, de modo que não é permitido utilizar a Conta de Usuário de terceiros para acessar a nossa Plataforma.

Você é exclusivamente responsável por todo o acesso e uso da Plataforma por qualquer pessoa que utilize a senha e a identificação atribuídas a você, independentemente de tal acesso e uso serem ou não realmente autorizados por você. Isso inclui, entre outros, todas as comunicações, transmissões e obrigações (incluindo, mas não se limitando a, obrigações financeiras) decorrentes desse acesso ou uso. É de sua inteira responsabilidade proteger a segurança e a confidencialidade da sua senha e identificação. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento da sua Conta de Usuário. Caso ocorra qualquer uso não autorizado da sua senha, identificação ou qualquer outra violação ou ameaça à segurança da sua Conta de Usuário, você deve nos informar imediatamente.

Reservamo-nos o direito de rescindir seu acesso à Plataforma, a qualquer momento, se tivermos evidências de que você violou estes Termos de Uso ou as disposições do Contrato.

Ao criar uma Conta de Usuário, você reconhece que podemos enviar e-mails promocionais ou de marketing periodicamente. Se não desejar receber esses e-mails, utilize o link fornecido nesses e-mails para cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails.

4. Uso da Plataforma

Você não pode usar a nossa Plataforma para qualquer atividade ilegal, danosa ou abusiva. Por exemplo, você não pode:

  • (i) Usar a Plataforma de forma que infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole os direitos de qualquer pessoa;
  • (ii) Reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, desmontar, descompilar, explorar ou fazer engenharia reversa da Plataforma ou de parte dela, a menos que você tenha recebido a nossa autorização expressa para tanto;
  • (iii) Incluir na plataforma qualquer conteúdo ou material que constituam difamação, sejam ameaçadores, obscenos, indecentes ou ofensivos, violem a legislação aplicável ou que sejam fraudulentos, falsos ou enganosos;
  • (iv) Inserir na Plataforma quaisquer bugs, bombas lógicas, vírus, worms, armadilhas (trap doors), Cavalos de Troia ou outros códigos, materiais ou propriedades maliciosos à Plataforma.
  • (v) Utilizar quaisquer métodos de raspagem de dados (data scraping), mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de coleta ou extração de dados na Plataforma.

5. Links de terceiros

A nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. É importante ressaltar que as referências a nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros, assim como os links para sites ou informações de terceiros, não implicam em endosso, patrocínio ou recomendação desses terceiros ou de suas informações, produtos ou serviços.

Não temos controle sobre esses sites ou serviços de terceiros, e não assumimos responsabilidade por eles, tampouco endossamos ou verificamos o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites ou serviços, incluindo, entre outros, plataformas de mídia social ou aplicativos móveis de terceiros com os quais nossos serviços possam interagir.

A Westy não é responsável pelas ações ou omissões dos operadores desses sites ou plataformas. O uso de qualquer site ou plataforma de terceiros é de sua responsabilidade e estará sujeito aos termos e políticas desses terceiros, incluindo suas políticas de privacidade. Não garantimos ou fazemos declarações sobre a precisão, integridade ou pontualidade de qualquer conteúdo de terceiro publicado em nossa Plataforma. Recomendamos que você leia todos os termos, condições e políticas de privacidade de terceiros antes de acessar os seus conteúdos.

6. Responsabilidade

Você é exclusiva e integralmente responsável por todos e quaisquer atos praticados na Plataforma, por si, bem como pelas consequências relacionadas ao seu uso, devendo respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

Você concorda em utilizar a Plataforma de forma adequada, com boa-fé, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso.

7. Limitação de responsabilidade

LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO, POIS ELA LIMITA A RESPONSABILIDADE DA WESTY EM RELAÇÃO A VOCÊ.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODOS OS PADRÕES", SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. ISSO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, EXATIDÃO, INTEGRIDADE, SERVIÇO ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, USO PACÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÕES OU USO COMERCIAL.

NÃO FAZEMOS NENHUMA PROMESSA E NOS ISENTAMOS EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR: (A) PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, PROGRAMAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ITEM FORNECIDO POR TERCEIROS AOS QUAIS VOCÊ TEM ACESSO ATRAVÉS DA PLATAFORMA; OU (B) QUALIDADE OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO QUE VOCÊ ENCONTRE NO USO DOS SERVIÇOS.

VOCÊ CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO SIGNIFICA QUE NÃO SEREMOS RESPONAÁVEIS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DANOS À REPUTAÇÃO OU PERDA DE DADOS (MESMO QUE PREVISÍVEIS) DECORRENTES OU RELACIONADOS DE ALGUMA FORMA AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma são de propriedade exclusiva da Westy. Você reconhece que a Westy é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, bem como licenciada e/ou devidamente autorizada a usar qualquer outro software para o oferecimento da Plataforma a você.

Ao aderir a estes Termos de Uso, a Westy outorga a você uma licença limitada, não-exclusiva, não-transferível e revogável, válida enquanto mantiver o seu relacionamento com a Westy, para o uso da Plataforma.

Exceto pela licença e autorização de uso outorgada pela Westy para você, você reconhece que nada nestes Termos de Uso se destina a, ou será interpretado como uma licença ou transferência de propriedade sobre os nossos direitos de propriedade intelectual em seu benefício.

9. Canais de comunicação

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco através do [canal de comunicação].

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação especificada no Contrato. Em caso de necessidade de dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos de Uso, você e a Westy concordam que deverá ser observada a escolha de jurisdição estipulada no Contrato.

11. Alteração dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar esses Termos de Uso a qualquer momento. Divulgaremos a versão atualizada dos Termos de Uso em nossa Plataforma, e enviaremos uma notificação antecipada através do e-mail registrado em sua conta caso a modificação envolva restrições significativas ou limitações de seus direitos conforme estabelecido neste documento.

Ao continuar a utilizar a Plataforma após as mudanças, você concorda em aceitar as alterações feitas por nós nestes Termos de Uso e/ou nos contratos/políticas que os acompanham, incluindo, entre outros, a Política de Privacidade.

É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de seus direitos e obrigações antes de utilizar a Plataforma.